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85% de eleitores recensearam para votar

Clique para abrir a tabela do recenseamento na íntegra das 53 autarquias (.pdf).

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Uma onda de eleitores na ultima semana de recenseamento foram registados chegando a atingir 85 porcento dos potenciais eleitores para as eleições municipais a 20 de novembro próximo.

Algumas províncias tiveram um baixo registo, nomeadamente Zambézia (64%), onde Gúruè inscreveu apenas 40%, Alto Molócuè 51% e Mocuba 53%. A província de Nampula também foi baixa, com 80 por cento, a cidade de Nampula em 75% e Nacala-Porto em 76%.

Das 53 autarquias no país, 24 conseguiram ultrapassar a meta prevista. E nove dos 10 novos municípios recensearam mais de 100% dos eleitores esperados, mas que poderia simplesmente reflectir subestima pelo STAE. Foi mais difícil fazer boas estimativas em curto prazo para novas autarquias.

Mas a província de Tete tinha um registo de 120%, e algumas questões serão levantadas sobre o elevado nível de registo em 15 dos 43 municípios que foram para as eleições de 2008, que registou mais de 100% de eleitores do que o esperado. Com bons dados do censo e registos eleitorais anteriores, as estimativas do STAE deviam ter sido muito precisas. Alguns foram muito elevados tais como:
+ Ulongue (Tete) 247%
+ Manklakazi (Gaza) 204%
+ Marrupa (Niassa) 200%
+ Massinga (Inhambane) 142%
+ Catandica (Manica) 144%
Nesses municípios, muitas pessoas de fora dos limites se recensearam?

 

CNE não usa o site

A CNE tem um site (http://www.stae.org.mz/), mas raramente é usado. O calendário eleitoral não foi publicado (que está disponível em nosso site) e não publicou a decisão sobre os procedimentos para os candidatos. Essa foi a deliberação 26 este ano, mas apenas três deliberações estão no site. Pela primeira vez, a lei eleitoral especifica a utilização do site, mas este ainda não está a ser feito.

CNE Publica procedimentos de inscrição e apresentação de candidataras

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicou esta semana os procedimentos formalidades relativos às inscrições dos proponentes e da apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, aprovadas na sessão plenária realizada a 17 de Julho. (Deliberação número 26/CNE/2013)

No rol de requisitos para apresentação de candidaturas, conforme estabelecido na lei, o atestado de residência foi secundarizado, devendo ser exigido apenas se o Bilhete de Identidade ou cartão de eleitor do concorrente não indicar a morada correspondente ao Município pelo qual ele concorre.

O atestado de residência, que comprova a morada do concorrente, foi várias vezes contestado pelo partidos políticos da oposição, que consideram ser difícil obter o documento. O atestado é emitido pelos secretários de bairro, figuras associadas ao partido no poder, acusadas por representantes de partidos políticos da oposição de dificultarem a emissão do mesmo para os seus candidatos. Nas últimas eleições autárquicas, candidaturas foram reprovadas devido à falta de atestado de residência.

Os requisitos são:

+ fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou, na sua falta, da certidão ou boletim de nascimento,

+ fotocópia autenticada do cartão de eleitor ou documento que atesta estar inscrito no recenseamento eleitoral actualizado,

+ certidão do registo criminal,

+ declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista, e

+ declaração do candidato, ilidível a todo o tempo, da qual conste não se encontra abrangido por quaisquer inelegibilidade e não figura em mais nenhuma lista de candidatura.

De acordo com a deliberação da CNE, sendo as listas dos candidatos apresentadas por coligações de partidos políticos ou de grupos de cidadãos eleitores concorrentes, é obrigatória a indicação do partido político ou do grupo de cidadãos eleitores concorrentes que propõe cada um dos candidatos.

Ainda, exige-se que a lista nominal dos apoiantes de candidatura ao cargo de presidente do conselho municipal contenha um número de assinaturas equivalente, no mínimo, a um por cento do universo de cidadãos eleitores recenseados na respectiva autarquia.

Para se candidatar os concorrentes apresentam as listas de candidaturas pelos munícipes em que concorrem perante a Comissão Nacional de Eleições.

O processo de candidatura é recebido pela CNE a nível central e pelas comissões provinciais de eleições a nível das províncias onde decorre o processo eleitoral autárquico.

A CNE adverte que só será recebido o processo de pedido de inscrição ou individual que estiver devidamente instruído com os documentos indicados na deliberação.

A candidatura que não for acompanhada do respectivo processo individual ou não conferir com os documentos comprovativos da sua identificação, considera-se inválida e consequentemente a candidatura é considerada como não tendo sido apresentada, devendo ser devolvida por insuficiência de documentos.

Assim, de acordo com a CNE, as reclamações relativas à candidatura são reduzidas a escritos e seguem os termos legais de contencioso eleitoral.

Processo de inscrição dos partidos já em curso

O processo de inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes legalmente constituídos, que pretendem concorrer para as eleições autárquicas de Novembro próximo já está em curso.

O mesmo, que arrancou na terça-feira, deverá terminar a 6 de Agosto próximo, ao que se seguirá a apresentação de candidaturas de 7 de Agosto a 6 de Setembro.

De acordo com as normas e procedimentos divulgados pela CNE, a inscrição ocorre mediante a apresentação de um requerimento dirigido ao Presidente da CNE, manifestando o interesse em participar nas eleições.

Os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidaturas devem apresentar no acto de inscrição, os respectivos estatutos em escritura pública, boletim da República ou em brochura oficial ou autenticada pelo notário, certidão de registo emitida pela conservatória dos serviços centrais de registo civil, a sigla, símbolo e denominação do mesmo em folha A4.

Os grupos de cidadãos e as coligações devem designar os titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação, enquanto os partidos políticos devem apresentar a lista dos membros de direcção. Ainda, devem apresentar um documento comprovativo da decisão colegial tomada pelo órgão competente do grupo de cidadãos ou coligação de partidos políticos, pela qual manifesta o interesse inequívoco de participar no processo eleitoral, bem como deve ser apresentada a documentação do mandatário, exigida por lei.

Desmandos marcam o último dia do recenseamento eleitoral

Longas filas e desmandos, perpetrados por brigadistas, marcaram o último dia do recenseamento eleitoral em quase todos os postos instalados nas 53 autarquias do país.

Numa ronda efectuada pelo CIP aos postos de recenseamento verificava-se longas filas e muita confusão entre os cidadão que estavam a espera para se recensear o os brigadistas que estavam impacientes.

Em Maputo, o recenseamento prolongou-se para além da hora prevista, nas brigadas da EPC Julius Nyerere e EPC Acordos de Lusaka (Cutema) devido enchentes de ultima hora.

Na Escola Primaria Completa de Quelimane (EPC), onde anteriormente, brigadistas passavam mais tempo empoleiradas nos muros, por escassez de pessoas para recensear, a partir de 2 feira, a tendência foi de presenca constante de eleitores, que em alguns casos, eram obrigados a ter que esperar na fila.
Na cidade de Nampula, os brigadistas de alguns postos de recenseamento em funcionamento, encerraram o processo mesmo com cidadãos na fila ainda por recensear. Desta forma, os brigadistas contrariaram as ordens do STAE de encerrarem os postos apenas depois de inscrever o último potencial eleitor da fila.

Na EPC Parque Popular, o supervisor mandou embora as pessoas que se encontravam no local e, obrigou os operadores das máquinas a desligarem o equipamento e encerrarem o processo.

O mesmo correu no posto localizado no Pavilhão dos Desportos, onde os agentes alegavam que as pessoas gostam de deixar os actos eleitorais em último plano e o seu horário já tinha sido cumprido.

Em Dondo (Sofala), concretamente na EPC 25 de Setembro, localizado no bairro de Mafarinha, muitos eleitores ficaram impedidos de se recensear por alegada desconfiança de não residirem na área que será abrangida pelas eleições autárquicas. Os mesmos, aglomerados, se manifestaram, acusando os brigadistas de má-fé ao não aceitarem que se recenseassem.

Cadernos eleitorais em exposição

Depois do fim do recenseamento, a lista dos eleitores inscritos nos postos de recenseamentos distribuídos pelas 53 autarquias serão publicadas para a verificação da conformidade dos dados e apresentação de reclamações em casos de irregularidades.

O processo que decorre desde 23 de Julho, deverá terminar a 6 de Agosto próximo, e os eleitores que se registaram são convidados a ir consultar tais listas.

Nampula: STAE diz que foi o ‘pior’ processo de todos os tempos

A directora provincial do STAE em Nampula, Isabel Tirano, considera que apesar do alcance de resultados de recenseamento, que globalmente rondam os 75 por cento em todos os sete municípios, o processo em si, foi um dos “piores e de dor de cabeça”, comparativamente aos anteriores.

Nas sete autarquias da província de Nampula, previa-se registar um pouco mais de 600 mil potenciais eleitores.

Para Tirano, as causas que contribuíram para o não alcance das metas estão ligadas à chegada tardia do equipamento de registo, o que condicionou a alocação pelos postos de recenseamento, avarias constantes de alguns computadores, aliada à incompatibilidade das impressoras.

A falta de domínio no manuseamento do equipamento informático por parte dos brigadistas ao longo das duas primeiras semanas do processo, foi arrolado por Tirano, que reconheceu que tal contribuiu para desmotivar os cidadãos.

Tirano disse ainda que face a esta situação foram tomadas algumas medidas para minimizar os problemas, uma das quais foi a alocação de mais meios informáticos, com vista a reforçar o funcionamento das brigadas.

Alguns números preliminares

Baixo

  • Mocuba: 52 mil inscritos, dos 100.022 eleitores previstos, equivalente a 52.19 por cento;
  • Alto-Molócuè: 20.600 inscritos, dos 40.416 previstos, correspondente a 49.60 por cento;
  • Gurue: 35.800 inscritos, dos 91.067 eleitores previstos, o correspondente a 40 porcento;

Médio

  • Quelimane: 103.600 inscritos, dos 120 mil previstos, equivalente a 84 por cento;
  • Milange: 17.400 inscritos, dos 22.014 previstos, igual a 79.31 por cento ;
  • Cidade de Inhambane: 34.527 inscritos, de 41.505 previstos, equivalente a 83.19 por cento;
  • Marromeu: registados 21.109 a 77.7 por cento.

Acima da média

  • Vilankulo: 24 mil inscritos, de um total de 27.079 previstos, o que corresponde a 93.3 porcento das projecções;

Muito alto

  • Gondola: 22.924 inscritos, de 18.156 previstos, equivalente a superação da meta em mais de 26.3 por cento;
  • Mueda: 19 mil inscritos, de 15.830 previstos
  • Catandica: 16.423 inscritos, contra 11.349 previstos.

UE exige CNE mais transparente

Clique para abrir o resumo do relatório da UE (.pdf).

Clique para abrir o resumo do relatório da UE (.pdf).

A missão de acompanhamento eleitoral da União Europeia (UE) instou a uma maior abertura por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), incluindo a publicação de todas as deliberações e reclamações apresentadas por partidos políticos e não só.

Estas recomendações foram publicadas num relatório elaborado pelos integrantes da missão, encabeçada por Fiona Hall, membro do Parlamento Europeu, que liderou a equipe de observação da UE em 2009. A missão visitou o país em Maio último

O relatório recomenda:

+ A CNE poderia publicar e manter uma lista actualizada de todas as reclamações apresentadas e do seu estado.

+ A CNE poderia manter canais de comunicação abertos através de reuniões regulares e sistemáticas com os partidos políticos, organizações da sociedade civil e policia.

+ Todas as deliberações da CNE poderiam ser imediatamente tornadas públicas através do sitio da internet da CNE e através dos meios de comunicação.

+ Os partidos políticos poderiam beneficiar do acesso à lista de eleitores antes do início da campanha eleitoral.

O relatório também diz: “O papel desempenhado pela policia nos processos eleitorais necessita de ser revisitado e claramente definido.”

72% dos eleitores recenseados

Uma tabela de números de inscrição de todos os 53 municípios está em anexo (pdf).

Uma tabela de números de inscrição de todos os 53 municípios está em anexo (pdf).

Ao final de quinta-feira foram recenseados 2.590.613 eleitores nas 53 autarquias, correspondente a 72 porcento de universo de 3.598.003 eleitores previstos para recensear até dia 23 de Julho. Em apenas oito dias, mais de 16 por cento de eleitores potenciais foram inscritos.

Segundo dados fornecidos sexta-feira pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a província da Zambézia é a que tem baixa inscrição com 57 por cento – 219.185 eleitores inscritos dos 384.266 previstos. A província de Tete ultrapassou 100 porcento.

Totais para as 11 províncias:

  • Cidade de Maputo: 71,28 porcento.
  • Província de Maputo: 67,24 porcento.
  • Gaza: 84,35 porcento.
  • Inhambane: 83,41 porcento.
  • Sofala: 75,04 porcento.
  • Manica: 85,83 porcento.
  • Tete: 100,97 porcento
  • Zambézia: 57,04 porcento
  • Nampula: 64,08 porcento.
  • Niassa: 69,23 porcento.
  • Cabo-Delgado: 83,86 porcento.