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Comissão de Eleições ordena retirada de fotos do Manuel de Araújo

A Comissão de Eleições de Quelimane ordenou a cidade para retirar, num prazo de 24 horas, os dísticos colocados nas ruas em saudação à visita do Chefe de Estado, porque continha uma foto do edil Manuel de Araújo, e, portanto, poderiam ser tratados como parte da campanha eleitoral, mas antes da campanha oficial começa.

Manuel de Araújo interpôs um recurso contencioso de anulação da deliberação, porque acha que a Comissão de Eleições de Quelimane não tem competência para o intimar e os dísticos visavam “apenas saudar a visita do Presidente da República à cidade” segundo o jornal O País (9 de Agosto).

A decisão é controversa, porque nenhuma comissão eleitoral já ordenou Frelimo para remover placas de propaganda ou ainda cartazes campanha de 2009. A decisão foi relatada pela primeira vez no Canal de Moçambique (7 de Agosto) e, posteriormente, em Savana e O Pais.

No primeiro dístico ostenta a foto do edil do lado esquerdo e o símbolo do município do lado direito e com os seguintes dizeres, em língua local: “Moyone baba Guebuza”, o que quer dizer “seja bem vindo, Pai Guebuza”; o segundo ostenta os seguintes dizeres, em português: “Em nome dos munícipes de Quelimane, saúdo a visita do Chefe de Estado a Quelimane e à Zambézia”.

A Comissão de Eleições de Quelimane numa deliberação datada de 6 Agosto diz que “tendo verificado dísticos ostentando a imagem do edil da cidade e, que, por sinal foi anunciado candidato às eleições de 20 de Novembro de 2013 pelo Movimento Democrático de Moçambique, acto que se confunde com pré-campanha e de acordo com os artigos 35 e 36 da Lei 7 de 22 de Fevereiro, a Comissão de Eleições da Cidade deliberou que sejam retirados os dísticos num prazo de 24 horas, a contar da data da recepção da presente deliberação”. Assina a deliberação a presidente do órgão,  Rosa Camões Bombino.

Os artigos 35 e 36 definem a campanha eleitoral formal e dizem que inicia quinze dias antes da data as eleições e termina dois dias antes da votação.

A decisão da Comissão, parece repetir um engano comum sobre a lei eleitoral. A lei especifica que é permitido durante o período oficial da campanha e concede direitos extras, mas a lei não impõe restrições sobre o que pode ser feito antes do período de campanha oficial.

Inscrições terminam e Renamo fica de fora

Clique para abrir o 28º Boletim sobre o Processo Político dedicado às Eleições Autárquicas, pelo CIP, em .pdf.

Clique para abrir o 29º Boletim sobre o Processo Político dedicado às Eleições Autárquicas, pelo CIP, em .pdf.

Está confirmado que a Renamo, maior partido da oposição no país, não vai concorrer às eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro último.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) um total de 17 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos inscreveram-se. Algumas inscritos já foram aprovadas pela CNE, sendo que a maioria aguarda uma deliberação deste órgão.

Trata-se do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o primeiro a manifestar interesse, partidos Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Frelimo, Trabalhista (PT), para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Independente de Moçambique (PIMO), Nacional de Moçambique (PANAMO), de Renovação Nacional (PARENA) e do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), bem como Ecologista e o Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), em coligação.

Os grupo de cidadãos eleitores inscritos são Juntos pela Cidade e SINFORTÉCNICA (Maputo), ASSIMUNA (Nampula), ASTROGAZA (Xai-Xai), e ANATURMA (Manhiça).

O Partido Sol, foi o único cuja inscrição não foi efectuada por insuficiência de documentos, provando que a CNE está efectivamente a conferir toda a documentação exigida para o efeito, antes de se efectuar a inscrição, tal como mandam as novas regras instituídas por aquele órgão.

O processo de inscrições de partidos políticos interessados em participar na corrida eleitoral pela gestão das 53 autarquias terminou hoje e a Renamo não se inscreveu, materializando, desta feita, a sua promessa de boicotar este processo.

Esta quarta-feira, 7 de Agosto, inicia o processo de apresentação de candidaturas à Presidente do Município e de Membro das Assembleias Municipais.

Recenseamento poderá ocorrer no período chuvoso

A data das eleições gerais de 2014 foram marcadas para 15 de Outubro, o que significa que o recenseamento de eleitores deverá estar concluido até 15 de Abril.

De acordo com a análise do CIP, o processo de registo de potenciais eleitores poderá arrancar em Janeiro à escala nacional e na diáspora. Assim, todos os equipamentos devem estar no país até Dezembro e os brigadistas deverão ser contratados e formados nessa altura.

A análise do CIP é fundamentada no facto de a lei eleitoral referir que a CNE deve publicar o número de assentos para o Parlamento por cada província, até 180 dias antes da realização da eleição.

De salientar que em Janeiro o país estará no período de chuva, que geralmente inicia em Outubro e termina em Março.

O director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, diz que rubricou com a empresa seleccionada para fornecer o equipamento de registro um contrato de dois anos.

O contrato contempla fornecimento de parte do equipamento para o registo que decorreu de 25 de Maio a 23 de Julho do corrente ano, e outra parte para o registo de 2014.

Entretanto, o STAE vai usar o equipamento existente para dar um treinamento mais intensivo aos novos brigadistas.

PR viola lei eleitoral pela segunda vez

Sobre Eleições Gerais de 2014

Presidente da República, Armando Guebuza, violou a lei eleitoral pela segunda vez quando estabeleceu a data de 15 de Outubro para a realização das eleições gerais de 2014 à nível nacional.

A constituição exige que o Presidente marque a data das eleições. Porém, no texto da nova lei eleitoral, o Parlamento aceita o conselho de comentadores nacionais e estrangeiros de que deveria haver uma data fixa e deve ser antes da época chuvosa. Para satisfazer também a Constituição, a lei diz que o Presidente da República deverá anunciar a data pelo menos 18 meses antes da eleição, e que deve ser na primeira metade de Outubro de 2014.

A primeira violação da lei veio quando o Presidente não conseguiu fazer o anúncio da data das eleições a tempo, e o parlamento teve que fazer uma alteração pontual à lei para permitir o retardamento do anúncio.

Quando o Conselho de Estado foi criado, uma de suas tarefas era aconselhar o Presidente da República sobre as eleições. Quando este órgão se reuniu na semana passada, os membros apenas aconselharam o Presidente a seguir a lei.

Durante os debates da lei no Parlamento, houve outra sugestão sensata. Em Moçambique o dia da votação é um feriado e é geralmente uma quarta-feira (mas isso não foi especificado na lei), porém, no estrangeiro, é um dia normal de trabalho. Assim, foi sugerido que a votação na diáspora fosse num domingo antes do dia da votação.

Entretanto, esta proposta foi rejeitada pela Renamo, que insistia que a votação deveria ser no mesmo dia ao nível nacional, assim como no estrangeiro. E esta proposta acabou rejeitada.

Contudo, na semana passada, sob proposta da CNE, o Presidente da República aprovou os dias 15 de Outubro  de 2014 para a realização das eleições no território nacional e 12 de Outubro de 2014, um Domingo, na diáspora.

Apercebendo-se da irregularidade, a CNE imediatamente, admitiu que havia aconselhado erradamente o Presidente da República, tendo proposto que as eleições se realizem a 15 de Outubro de 2014 tanto a nível nacional, como no estrangeiro.

Partidos extra-parlamentares pedem anulação das deliberações da CNE

Um grupo de seis partidos não representados no Parlamento, organizados em coligação denominada “Oposição de Mãos Dadas” vai apresentar ao Conselho Constitucional um pedido de anulação da deliberação da CNE que aprova os procedimentos para a realização das inscrições dos proponentes e da apresentação de candidaturas às eleições autarquias de 2013 (deliberação 26/CNE/2013), alegadamente por este órgão não estar devidamente constituída para tomar decisões, devido à ausência da Renamo.

O grupo liderado pelo Partido de Ampliação Social de Moçambique ( PASOMO ), e igualmente composto pelos partidos Liberal de Moçambique ( PALMO), Popular Democratico (PPD), Nacional Democratico (PANADE), de Liberdade e Desenvolvimento (PLD) e de Unidade Nacional (PUN), submeteu, esta terça-feira, à CNE, o recurso de anulação da deliberação, que será igualmente submetida ao Conselho Constitucional.

Assim, a CNE tem três dias para se pronunciar sobre o recurso, e o documento será submetido, seguidamente ao Conselho Constitucional.

O argumento do grupo, para este recurso, é de que a CNE está funcionar ilegalmente, uma vez que não estão representados todos os membros deste órgão.

O representante do PASOMO, Francisco Campira, que falava hoje em representação dos seis partidos, disse que a CNE não está devidamente constituida por este, não reflectir a composição prevista na lei da CNE nos artigos 5 e 6, não podendo, por isso funcionar conforme o preconizado legalmente.

Segundo ele, a CNE é um órgão colegial, e a ausência de um dos membros que devia, à priori, fazer parte do mesmo, o torna automaticamente ilegal, e sem poder para proceder com as deliberações e decisões a ele inerentes.

Questionado sobre a quem recai a responsabilidade se a Renamo não tomou posse dos seus assentos na CNE, este foi categórico a afirmar que a responsabilidade recai sobre a CNE, uma vez que cabe à própria CNE, criar condições de modo a que todos os membros estejam representados.

Num outro desenvolvimento, Campira frisou que devido a esta situação, o seu partido não irá participar das eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.

Um “exército” para conferir 30.000 folhas de candidaturas eleitorais

Clique para abrir o 28º Boletim sobre o Processo Político dedicado às Eleições Autárquicas, pelo CIP, em .pdf.

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Um “exército” de funcionários poderá ser mobilizado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para proceder à verificação dos documentos de candidaturas para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.

Os procedimentos de apresentação de candidaturas anunciado pela CNE em 22 de julho, referem que “o processo recebido é conferido, rubricado e carimbado folha-a-folha, na presença do mandatário ou seu substituto, conforme a ficha-resumo de registo dos processos de inscrição ou individual do candidato aprovado pela CNE”. “No momento do recebimento de cada processo, é preenchida a ficha-resumo, sob conferência presencial do mandatário ou representante feita ao expediente que este apresenta….”.

Este é um procedimento novo, que não consta da lei, e foi anunciado na semana passada pela CNE, com objectivo de evitar a confusão ocorrida em 2009, em que os processos foram aceites sem serem previamente verificados, e só mais tarde se veio a descobrir que faltavam documentos. Esta situação resultou na exclusão de vários partidos.

Segundo o dados do STAE, este ano haverá 1.216 assentos em todas as 53 Assembleias Municipais. Assim, cada partido político, coligação ou lista de cidadãos eleitores devem apresentar candidatos correspondente ao tamanho da Assembleia Municipal e pelo menos 3 suplentes (contudo, querendo, são autorizados a apresentar uma lista de suplentes corresponde ao número de assentos).

No acto da formalização, cada candidato deverá apresentar cinco documentos, nomeadamente: cópias do bilhete de identidade e o cartão de eleitor, um certificado de registo criminal e duas declarações separadas: uma que manifesta a sua aceitação de se candidatar e outra que declara a sua elegibilidade para ser candidato.

Em 2008 houve, em média, quatro partidos ou listas de cidadãos que tiveram candidatos em cada município.

Assim, assumindo que a tendência de 2008 se mantenha este ano nas 53 autarquias, significa que o CNE deverá processar mais de 30.000 folhas e compilar duas cópias de uma ficha-resumo (uma para CNE e outra para o partido) na qual atesta que fez a conferência do documento.

A maioria dos documentos, certamente, será apresentada no último dia, 6 de Setembro. Será que o CNE estar pronta para processar 20 mil folhas em um dia?

A CNE reconhece que serão “muitos” documentos por analisar, mas garante que desta vez estará melhor preparada para lidar com os mesmos, evitando, deste modo o que acontecer em 2009, em que alguns partidos queixaram-se do desaparecimento de algumas folhas.

Esta garantia foi dada por António Chipanga, vogal da CNE e coordenador da comissão jurídica, o mesmo que numa reunião com os observadores da comunidade diplomática, a 23 de Outubro de 2009, admitiu que a CNE não estava preparada para os milhares de processos que foram apresentados a 29 de Julho do mesmo ano, e que as caixas com processos foram deixadas espalhadas por toda a CNE.

Na ocasião, Chipanga que também ocupava o mesmo cargo, chegou, mesmo, a fazer ironia acerca de um “vento maligno” que aparentemente espalhou alguns papéis.

A CNE acreditava que podia verificar todas as candidaturas e que tinha elaborado um recibo adequado para entregar ao partidos políticos, como comprovativo de que havia recebido a documentação, sem, no entanto a sua confirmar a sua conformidade.

De facto houve um caos total e não foi feita nenhuma verificação antes de entregar o recibo e o Conselho Constitucional, na sua deliberação (Acórdão nº 09/CC/2009 de 28 de Setembro), disse que aceitar os processos sem os verificar “viola manifestamente disposições imperativas da lei”.

Chipanga disse que este ano, a CNE estará preparada, devendo contar com um “exército” de funcionários do STAE e CNE, alguns dos quais serão funcionários e membros das comissões eleitorais da Cidade e Província de Maputo. Este foi um dos meios utilizados nas eleições passadas para verificar, novamente, os milhares de votos nulos.

Assembleias Municipais: Assentos reduzidos em Maputo, Beira e Cuamba

Os Municípios de Maputo, Beira (Sofala) e Cuamba (Cabo Delgado) terão menos membros nas Assembleias Municipais do que actualmente, devido a uma queda no número de eleitores recenseados.

Os outros 40 municípios antigos mantêm ou aumentam os números de membros, de acordo com a lista de mandatos aprovados na quarta-feira, pela CNE.

Assim, na cidade de Maputo o número de assentos cai de 67 para 64 assentos, na Beira de 45 para 44 e Cuamba, com a maior redução, de 31 para 21.

Os maiores aumentos, segundo dados da CNE, registam-se em Moatize (Tete), passando de 13 para 21 e Angoche (Nampula), de 21 para 31.

Os resultados finais do recenseamento eleitoral realizado de 25 de Maio a 23 de Julho, aprovada na quarta-feira pela CNE, contém algumas mudanças relativas ao total de pessoas inscritas. A lista contém 1.408 eleitores inscritos acima do que fora tornado público pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), imediatamente à seguir ao término do processo. Assim, o número total de eleitores inscritos elevou-se para 3.059.794.

A tabela completa de eleitores está anexada em formato pdf.

O número de assentos na Assembleia Municipal é baseado no número de eleitores recenseados. De acordo com a lei eleitoral a Assembleia terá:

  • 13 membros, se estiverem inscritos menos de 20.000 eleitores.
  • 17, se registados entre 20.000-30.000
  • 21, se recenseados entre 30.000-40.000
  • 31, se inscritos entre 40.000-60.000, e
  • 39, no caso de registados mais de 60.000 eleitores.

Entretanto, nos municípios onde o número de eleitores supera os 100.000, aumenta-se aos 39, um assento para cada 20.000 eleitores adicionais aos 100.000. Isto significa que, um município que registou 123.000 eleitores, terá 39+1.

Assim, a Cidade da Matola, por exemplo, que registou 386.579 eleitores, tem 39 lugares mais 14 lugares adicionais, pelos 280.000 eleitores acima de 100.000 que registou, perfazendo um total de 53 lugares.

Apenas 2 partidos e 2 listas manifestaram interesse em concorrer

Apenas dois partidos políticos e duas listas de cidadãos eleitores manifestaram interesse de participar nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, efectuando a sua inscrição junto da CNE.

Trata-se dos Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Juntos pela Cidade de Maputo (JPC) e ASSIMUNA, de Nampula, estes dois últimos são grupos de cidadãos eleitores que pretendem concorrer para ser membros das Assembleia Municipais.

Até ao momento, a CNE aceitou a inscrição do MDM e do JPC, faltando, decidir sobre a aceitação ou não da manifestação de interesse dos demais.

De salientar que, os partidos e coligações de partidos políticos devem registar-se em Maputo, mas os grupos de cidadãos locais podem submeter seus documentos para a Comissão Provincial de Eleições.

O prazo para a realização das inscrições é até terça-feira, 6 de Agosto, ao que se seguirá a submissão dos documentos de candidaturas para aquele partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores cujas inscrições foram aceite.

Eleições gerais de 2014 estão marcadas

As eleições gerais de 2014 estão marcadas para quarta-feira dia 15 de Outubro em todo o território nacional e domingo 12 de Outubro na diáspora.

Segundo um comunicado da Presidência da República, esta data escolhida pelo chefe de Estado Armando Guebuza, para a realização das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, é a melhor possível nos termos da lei.

CNE compromete-se a melhorar ambiente eleitoral

A CNE comprometeu­se a melhorar o ambiente nos processos eleitorais, através de uma abertura e transparência, bem como estabelecimento de diálogo sistemático e regular com partidos políticos.

Esta declaração foi feita no início desta semana, pelo Presidente da CNE, Abdul Carimo, durante um encontro com o Instituto Holandês para a Promoção da Democracia Multipartidária e os partidos políticos.

Na ocasião, Carimo disse que os partidos políticos devem ser mais proactivos, mais interventivos, para que os processos eleitorais sejam mais saudáveis, justos e transparentes.

Por sua vez, os representantes dos partidos políticos, que dizem acreditar que este é o inicio de uma nova era no relacionamento com a CNE, apelaram que a abertura seja extensiva a todos os membros da Comissão.

Este foi o terceiro encontro entre a CNE e os partidos políticos em menos de 3 meses, sendo que o próximo esta agendado para daqui a duas semanas.

Durante o encontro, entre várias questões, os partidos políticos queixaram­se da exiguidade de meios financeiros durante as campanhas eleitorais, o que faz com que partam para o processo com algumas desvantagens em relação aos partidos parlamentares.

Por sua vez a embaixadora do Reinos Baixos, Frederique de Man, na sua intervenção, lamentou o clima de tensão política que se vive no país, tendo acrescentado que “custa-me acreditar que de 21anos de uma paz conquistada com muito sacrifício e sofrimento, o povo moçambicano, sinta­se ameaçado pelo medo de um possível retorno ao conflito armado”.