Partidos Políticos assinam Código de Conduta Eleitoral

Um total de 25 partidos políticos moçambicanos assinou, em Maputo, um Código de Conduta Eleitoral que estabelece os princípios democráticos que devem ser observados durante o período das eleições.

Trata-se de uma versão actualizada do código que foi introduzido nas eleições em 2004, tendo sido, igualmente, usado nas eleições de 2009. O mesmo apresenta 27 princípios que devem ser, rigorosamente cumpridos pelos partidos políticos signatários.

Dos partidos que assinaram o código se exclui a Renamo, que tem estado a dizer que não vai participar dos processos eleitorais de 2013 e 2014, por alegadamente estarem criadas todas as condições para a fraude eleitoral.

Alguns princípios que constam neste instrumento indicam que o processo eleitoral deve ser conduzido de forma pacífica, justa, democrática e transparente e que todos os Partidos, Coligações de Partidos e candidatos concorrentes, nos mesmos termos, gozam do direito de liberdade de reunião e de manifestação, ou outras formas de contacto com o eleitorado sem serem importunados por outras forças políticas ou por agentes enviados por grupos adversários.

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