A lista completa dos partidos e grupos, e os municípios em que se encontram os candidatos, está em uma tabela na versão pdf em anexo deste boletim.
O processo de submissão de candidaturas para as eleições de 20 de Novembro próximo terminou na última sexta-feira
Ao todo, manifestaram o interesse de participar nas eleições, 19 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores, mas apenas 17 submeteram os documentos de candidatura.
Assim, a partir desta segunda-feira a Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai fazer a verificação da documentação, concretamente da validade dos mesmos, uma actividade que vai terminar no próximo dia 23 de Setembro.
A CNE, pela primeira vez, introduziu nas sua regras a verificação prévia dos documentos que compõem o processo de candidaturas do partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores e notificação imediata dos mesmos em caso de irregularidades.
Durante a apresentação de candidaturas, a CNE compôs uma vasta equipa para verificar a documentação, o que resultou na exclusão de alguns de participar no processo e outros de concorrerem nalgumas autarquias, por não terem reunido os requisitos.
“As equipas de trabalho estão a funcionar em pleno e verificamos municiosamente se todos os documentos que nos são apresentados estão devidamente instruidos”, declarou João Beirão, porta-voz da CNE.
11 partidos políticos e 6 grupos de cidadãos
O processo de submissão de candidaturas terminou com 11 partidos políticos e seis grupos de cidadãos eleitores:
Partidos políticos:
- Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição,
- FRELIMO, partido no poder,
- Partido de Reconciliação Nacional (PARENA),
- Partido Independente de Moçambique (PIMO),
- Partido os VERDES,
- Partido para o Progresso Liberal de Moçambique (PPLM),
- Partido Ecologista Movimento da Terra (PEC-MP),
- Partido Para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD),
- Movimento Patriótico para a Democracia (MPD),
- Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), e
- Partido Trabalhista (PT).
Grupos de cidadãos eleitores:
- Juntos Pela Cidade (JPC),
- Associação Artesanal UIUIPI,
- Associação dos Amigos Naturais da Manhiça (NATURMA),
- Aliança Independente de Moçambique (ALIMO),
- Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique (SINFORTECNICA) e
- Associação para a Educação Moral e Cívica de Exploração dos Recursos Minerais (ASSEMONA).
A lista completa dos partidos e grupos, e os municípios em que se encontram os candidatos, está em uma tabela na versão pdf em anexo deste boletim.
Duas desistências
Dois partidos não apresentou documentos de nomeação: Partido Nacional de Moçambique (PANAMO) e da Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza (ASTROGAZA). A ASTROGAZA informou à CNE que havia desistido de concorrer às eleições autárquicas, sem dar qualquer explicação. Enquanto isso, o PANAMO, simplesmente não submeteu a documentação.
Entretanto, na última sexta-feira, a ASTROGAZA submeteu à CNE, um processo, cujo conteúdo, ainda, não foi tornado público.
MDM corrige irregularidade a tempo
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que foi dos primeiros partidos a submeter os documentos de candidatura na CNE, teve os processos de candidatura aos municípios da província de Gaza, devolvidos por estarem incompletos.
Alguns processos não continham o atestado de registo criminal, um documento essencial exigido por lei.
Na altura de submissão de candidaturas, o mandatário do MDM, Carvalho de Sousa, disse tratar-se de “irregularidades sanáveis”, que seria resolvidas no dia seguinte.
Entretanto, o MDM suprou tais irregularidades no último dia de submissão de candidaturas, e assim fica confirmado que esta formação política vai concorrer nas 53 autarquias do país.
