Submissão de candidaturas encerra; CNE cumpre promessa

A lista completa dos partidos e grupos, e os municípios em que se encontram os candidatos, está em uma tabela na versão pdf em anexo deste boletim.

A lista completa dos partidos e grupos, e os municípios em que se encontram os candidatos, está em uma tabela na versão pdf em anexo deste boletim.

O processo de submissão de candidaturas para as eleições de 20 de Novembro próximo terminou na última sexta-feira

Ao todo, manifestaram o interesse de participar nas eleições, 19 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores, mas apenas 17 submeteram os documentos de candidatura.

Assim, a partir desta segunda-feira a Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai fazer a verificação da documentação, concretamente da validade dos mesmos, uma actividade que vai terminar no próximo dia 23 de Setembro.

A CNE, pela primeira vez, introduziu nas sua regras a verificação prévia dos documentos que compõem o processo de candidaturas do partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores e notificação imediata dos mesmos em caso de irregularidades.

Durante a apresentação de candidaturas, a CNE compôs uma vasta equipa para verificar a documentação, o que resultou na exclusão de alguns de participar no processo e outros de concorrerem nalgumas autarquias, por não terem reunido os requisitos.

“As equipas de trabalho estão a funcionar em pleno e verificamos municiosamente se todos os documentos que nos são apresentados estão devidamente instruidos”, declarou João Beirão, porta-voz da CNE.

11 partidos políticos e 6 grupos de cidadãos

O processo de submissão de candidaturas terminou com 11 partidos políticos e seis grupos de cidadãos eleitores:
Partidos políticos:

  • Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição,
  • FRELIMO, partido no poder,
  • Partido de Reconciliação Nacional (PARENA),
  • Partido Independente de Moçambique (PIMO),
  • Partido os VERDES,
  • Partido para o Progresso Liberal de Moçambique (PPLM),
  • Partido Ecologista Movimento da Terra (PEC-MP),
  • Partido Para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD),
  • Movimento Patriótico para a Democracia (MPD),
  • Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), e
  • Partido Trabalhista (PT).

Grupos de cidadãos eleitores:

  • Juntos Pela Cidade (JPC),
  • Associação Artesanal UIUIPI,
  • Associação dos Amigos Naturais da Manhiça (NATURMA),
  • Aliança Independente de Moçambique (ALIMO),
  • Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique (SINFORTECNICA) e
  • Associação para a Educação Moral e Cívica de Exploração dos Recursos Minerais (ASSEMONA).

A lista completa dos partidos e grupos, e os municípios em que se encontram os candidatos, está em uma tabela na versão pdf em anexo deste boletim.

Duas desistências

Dois partidos não apresentou documentos de nomeação: Partido Nacional de Moçambique (PANAMO) e da Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza (ASTROGAZA). A ASTROGAZA informou à CNE que havia desistido de concorrer às eleições autárquicas, sem dar qualquer explicação. Enquanto isso, o PANAMO, simplesmente não submeteu a documentação.

Entretanto, na última sexta-feira, a ASTROGAZA submeteu à CNE, um processo, cujo conteúdo, ainda, não foi tornado público.

MDM corrige irregularidade a tempo

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que foi dos primeiros partidos a submeter os documentos de candidatura na CNE, teve os processos de candidatura aos municípios da província de Gaza, devolvidos por estarem incompletos.

Alguns processos não continham o atestado de registo criminal, um documento essencial exigido por lei.

Na altura de submissão de candidaturas, o mandatário do MDM, Carvalho de Sousa, disse tratar-se de “irregularidades sanáveis”, que seria resolvidas no dia seguinte.

Entretanto, o MDM suprou tais irregularidades no último dia de submissão de candidaturas, e assim fica confirmado que esta formação política vai concorrer nas 53 autarquias do país.

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