Assembleias Municipais: Assentos reduzidos em Maputo, Beira e Cuamba

Os Municípios de Maputo, Beira (Sofala) e Cuamba (Cabo Delgado) terão menos membros nas Assembleias Municipais do que actualmente, devido a uma queda no número de eleitores recenseados.

Os outros 40 municípios antigos mantêm ou aumentam os números de membros, de acordo com a lista de mandatos aprovados na quarta-feira, pela CNE.

Assim, na cidade de Maputo o número de assentos cai de 67 para 64 assentos, na Beira de 45 para 44 e Cuamba, com a maior redução, de 31 para 21.

Os maiores aumentos, segundo dados da CNE, registam-se em Moatize (Tete), passando de 13 para 21 e Angoche (Nampula), de 21 para 31.

Os resultados finais do recenseamento eleitoral realizado de 25 de Maio a 23 de Julho, aprovada na quarta-feira pela CNE, contém algumas mudanças relativas ao total de pessoas inscritas. A lista contém 1.408 eleitores inscritos acima do que fora tornado público pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), imediatamente à seguir ao término do processo. Assim, o número total de eleitores inscritos elevou-se para 3.059.794.

A tabela completa de eleitores está anexada em formato pdf.

O número de assentos na Assembleia Municipal é baseado no número de eleitores recenseados. De acordo com a lei eleitoral a Assembleia terá:

  • 13 membros, se estiverem inscritos menos de 20.000 eleitores.
  • 17, se registados entre 20.000-30.000
  • 21, se recenseados entre 30.000-40.000
  • 31, se inscritos entre 40.000-60.000, e
  • 39, no caso de registados mais de 60.000 eleitores.

Entretanto, nos municípios onde o número de eleitores supera os 100.000, aumenta-se aos 39, um assento para cada 20.000 eleitores adicionais aos 100.000. Isto significa que, um município que registou 123.000 eleitores, terá 39+1.

Assim, a Cidade da Matola, por exemplo, que registou 386.579 eleitores, tem 39 lugares mais 14 lugares adicionais, pelos 280.000 eleitores acima de 100.000 que registou, perfazendo um total de 53 lugares.

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