UE exige CNE mais transparente

Clique para abrir o resumo do relatório da UE (.pdf).

Clique para abrir o resumo do relatório da UE (.pdf).

A missão de acompanhamento eleitoral da União Europeia (UE) instou a uma maior abertura por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), incluindo a publicação de todas as deliberações e reclamações apresentadas por partidos políticos e não só.

Estas recomendações foram publicadas num relatório elaborado pelos integrantes da missão, encabeçada por Fiona Hall, membro do Parlamento Europeu, que liderou a equipe de observação da UE em 2009. A missão visitou o país em Maio último

O relatório recomenda:

+ A CNE poderia publicar e manter uma lista actualizada de todas as reclamações apresentadas e do seu estado.

+ A CNE poderia manter canais de comunicação abertos através de reuniões regulares e sistemáticas com os partidos políticos, organizações da sociedade civil e policia.

+ Todas as deliberações da CNE poderiam ser imediatamente tornadas públicas através do sitio da internet da CNE e através dos meios de comunicação.

+ Os partidos políticos poderiam beneficiar do acesso à lista de eleitores antes do início da campanha eleitoral.

O relatório também diz: “O papel desempenhado pela policia nos processos eleitorais necessita de ser revisitado e claramente definido.”

Deixar uma resposta