Arquivos de Junho 2013

Dupla inscrição e documentos falsos preocupam STAE

O STAE diz estar preocupado com o crescimento de casos de dupla inscrição e de cidadãos que tentam se recensear a todo custo, usando documentos falsos. De acordo com Naife, esta situação tem vindo a aumentar nos últimos tempo e deu exemplo da Beira onde foram registados 35 casos.

As declarações de Naife contradizem as declarações feitas recentemente pelo Director do STAE em Nacala-Porto, na sequência de uma preocupação sobre o assunto apresentada pelo MDM naquela zona. Na ocasião o Director do STAE disse que o sistema não permite que haja dupla inscrição.

Segundo as palavras de Naife, a maioria dos casos de dupla inscrição ocorrem porque os eleitores perderam os seus cartões. “No caso da pessoa perder o cartão de eleitor deve ir de novo ao posto onde tinha se registado e não ir a um outro, pois a ida para outro postos é entendida como dupla inscrição”, sublinhou.

Sobre a utilização de documentos falsos, Naife não apresentou números, mas frisou não haver razões para tal. “Não há necessidade de os cidadãos usarem documentos falsos ou se recensearem duas vezes pois a lei permite que mesmo sem documento o eleitor se recenseie, bastando, para o efeito, apresentar duas testemunhas recenseadas naquele posto”, disse.

Recrudescem casos de importação de eleitores

Os casos de pessoas residentes fora da área municipal tentarem se registar para poderem votar no dia 20 de Novembro tem estado a aumentar nos últimos tempos, com indicações de os mesmos estarem a ser conduzidos aos postos de recenseamento por representantes dos partidos políticos.

Desde o início do processo houve registo de casos de pessoas que foram detidas em várias autarquias, tentando se registar fora da sua área.

Metangula: Um total de sete pessoas residentes fora da área municipal de Metangula foram flagradas, tentando se recensear no posto localizado na Escola Primária de Muchenga. Segundo informações avançadas pelo nosso correspondente em Metangula, os mesmos são provenientes dos bairros Mepoche e Chia, fora do âmbito municipal, portanto, não abrangidos pelas eleições autárquicas. Suspeitas apontam que os mesmos tenham sido recrutados pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma vez que segundo os mesmos declararam, estavam hospedados em caso da representante deste partido em Metangula, identificada por Rita.

Dondo: Em Dondo, foram surpreendidos no dia 28 de Junho, um total de 12 simpatizantes do partido Frelimo, residentes em Chinamacondo, um bairro fora da área municipal, a tentarem se recensear. O facto se deu no posto localizado na Escola Secundária de Dondo e foi descoberto pelo fiscal do MDM. Os mesmos foram imediatamente encaminhados ao Comando da PRM localmente para prestarem declarações, tendo sido aberto um auto com o número 642. Mais tarde os 12 foram soltos e vão responder ao processo em liberdade.

STAE reforça pessoal e equipamento informático

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai reforçar o pessoal afecto aos postos de recenseamento e aumentar o material informático utilizado no processo, nomeadamente computadores , impressoras e toners, como forma de responder a maior afluência que se tem registado nos postos de recenseamento.

O director do STAE, Felisberto Naife, que revelou esta informação disse que a quantidade de pessoas e de material a ser alocado dependerá da demanda, pelo que não avançou números.

“Neste momento estamos a trabalhar para aumentar o equipamento informático principalmente nas províncias onde se tem registado maior participação dos eleitores. Em relação a números, dizer que tudo vai depender da demanda que se tem verificado nos postos de recenseamento”, explicou.

O STAE prevê, igualmente, alocar pessoal para as províncias de modo a melhorar a supervisão do funcionamento das brigadas e o cumprimento da lei e dos horários de recenseamento.

Dondo: Morosidade e troca de acusações

Cidadãos abandonam alguns postos devido a morosidade no registo em Dondo

Alguns cidadãos abandonam os postos de recenseamento devido a morosidade e lentidão no acto de registo e impressão dos cartões em Dondo. Estes casos verificam-se com frequência nos postos de recenseamento localizados na Escola Secundária do Dondo no bairro Consito, na escola Primária Completa 25 de Setembro no bairro de Mafarinha.

Segundo alguns cidadãos entrevistados pelo nosso correspondente, eles desistem porque madrugam para marcar um lugar na fila com pedras e quando voltam aos postos depois de aberto, ainda assim não conseguem se recensear.

No bairro de Thundane, a, sensivelmente, 10 quilómetros da cidade do Dondo, somente funciona um posto de recenseamento na Escola Primária de Thundane. Este postos começou a funcionar uma semana depois do início do do processo nas 43 autarquias.

Frelimo e MDM trocam acusações em Dondo

Membros dos partidos Frelimo e MDM em Dondo tem estado a trocar acusações em torno de alegada recolha de números dos cartões de eleitores.

O MDM acusa a Frelimo de estar a recolher números dos cartões de eleitores de cidadãos que trabalham no aparelho do Estado, no conselho municipal do Dondo e na sede do partido Frelimo.

Enquanto que, os membros e simpatizantes da Frelimo acusam os membros do MDM de estarem a fazerem o mesmo com os professores e outros funcionários do Estado nas escolas e centros de saúde, onde tem alguns membros a trabalhar.

Composição de órgãos eleitorais já esta completa na Zambézia

A composição das comissões Distritais de Eleições na província da Zambézia, já está completa, tendo sido empossados os dois membros, um dos quais vogal do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que faltava em Gúruè e um representante da sociedade civil em Alto-Molocué.

Para o caso de Gúruè, entrou Walton Anatol Roberto Sobrinho Naquere, que foi indicado como alternativa a proposta de Sazia Júlio Milato, apresentada pelo MDM, no acto da constituicao dos órgaos eleitorais. Sazia foi chumbada pela CNE, no processo de verificação do “dossier” das candidaturas de membros das comissões distritais de eleições, porque o proponente não observou o princípio de idade mínima de 25 anos, exigido para candidatos que devem fazer parte dos órgaos eleitorais.

O processo de integração do representante do MDM em Gúruè foi demorado, sendo que este foi empossado dois meses depois de as comissões distritais de eleições começarem a funcionar.

A resolução que aprova a entrada do novo representante do MDM na Comissão Distrital de Eleições de Gurue, também incluiu o nome de Malita Manuel Macolo, indicado quase que “sob pressão”, para substituir Inácio Augusto Cristovão Tanhiua, inicialmente indicado pelo Observatório Eleitoral, para entrar na lista de representantes que devem sair de órgãos da sociedade civil, no distrito de Alto-Molocue. Segundo Emílio M’panga Sepelo, presidente da Comissão Provincial de Eleições na Zambézia, depois de escolhido Inácio Tanhiua manifestou-se indisponivel a desempenhar as funções na supervisão eleitoral ao nível do distrito, por alegadamente ter mudado de residência, de Alto-Molocué para a província de Nampula.

Já depois de todo o processo de constituição das comissões de eleições totalmente concluido, a Comissão Provincial de Eleições foi “arrastada” a organizar outro trabalho no seio da sociedade civil para encontrar outra personalidade de idoneidade incontestável para cobrir a vaga deixada por Inácio Augusto Tanhiua, tendo culminado com a indicação de Malita Manuel Macolo.

Números globais do recenseamento detalhados

Em todas as 43 autarquias foram registados até 25 de Junho, um total de 1.244.529 eleitores, de um total de 3,5 milhões de cidadãos previstos, o que equivale a 36 por cento.

Cidade de Maputo recenseou 280.628 eleitores, do universo 716.996, o que corresponde 39.14 por cento.

Província de Maputo (Matola, Manhiça, Namaacha) já registou 168.129 eleitores, do universo de 551.891, o que corresponde a 30.46 por cento.

Gaza: 86.915 eleitores, o que corresponde a 54.69 porcento dos 158.933 potenciais eleitores.

Inhambane: 74.004 inscritos equivalente a 50.28 porcento do universo estimado em 147.180 eleitores.

Sofala: 123.474 eleitores de um universo de 326,147 correspondente a 37.86 porcento.

Manica: 13.656 dos 20.417 equivalente a 45.36 porcento.

Tete: 71.739 eleitores do universo de 131,185 o que corresponde a 54.69 porcento.

Zambezia: Foram inscritos 95.620 eleitores dos 376,685 previstos o que equivale a 25.38 porcento.

Nampula: 140.449 dos 553.410 eleitores equivalente a 25.38 porcento.

Niassa: 53,162 do universo de 157.120 o que corresponde a 33.84 porcento.

Cabo₋Delgado: 63.801 dos 185.077 equivalente a 34.47 porcento.

Novas autarquias

Nas novas autarquias foram inscritos 22.569 eleitores do universo de 98.906 correspondente a 22.82 porcento.

Vila de Boane (Maputo): Foram registados 5.106 eleitores dos 15.752 previstos o que corresponde a 32.41 porcento.

Quissico (Inhambane): 1,876 do universo de 4.784 equivalente a 38.80 porcento.

Nhamatanda (Sofala): 2.250 dos 12.646 eleitores correspondente a 17.79 porcento.

Sussundenga (Manica): 1.837 dos 9.869 eleitores equivalente a 18.61 porcento.

Nhamayabue (Tete): 2.917 dos 4.623 eleitores o que corresponde a 63.10 porcento.

Maganja da Costa (Zambézia): 1.640 do universo de 7.581 eleitores o que corresponde a 21.63 porcento.

Malema (Nampula): Apenas 797 dos 10.649 eleitores o que corresponde a 7.48 porcento.

Chiure (Cabo₋Delgado): 4.912 inscritos dos 23,923 previstos equivalente a 20.51 porcento.

Mandimba (Niassa): 1.254 do universo de 9.079 eleitores o que corresponde a 13.81 porcento.

Fraca afluência

Fraca afluência obriga STAE a intensificar campanha de educação cívica

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai intensificar a campanha de educação cívica nas autarquias do país, como forma de atrair eleitores ao recenseamento em curso há já um mês e que vai terminar a 23 de Julho próximo.

Esta acção resulta do facto de os postos de recenseamento estarem a registar fraca afluência de potenciais eleitores, sobretudo depois das constantes avarias que se registaram nos primeiros dias do arranque do processo.

Esta informação foi revelada esta semana pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, em Maputo, depois de testemunhar o recenseamento do Presidente do Tribunal Supremo, Osias Pondja.

Em Nacala-Porto apenas 17 por cento

De acordo com o director do STAE em Nacala-Porto, Antoninho António, volvido um mês após o início do processo, apenas 26 mil eleitores se recensearam, dos 150 mil previstos – 17 por cento.

António disse, ainda, que apesar dos problemas iniciais relacionados com as avarias, insuficiência dos equipamentos bem como fraco domínio do manuseamento por parte dos brigadistas já terem sido ultrapassados, continua a registar-se pouca afluência por parte dos potenciais eleitores.

Os postos de recenseamento instalados em Djanga, Lile, Chivatho, Muriane, Mutiva, Mahelene, Mupete e Matalanesão são os que mais preocupam o STAE em Nacala-Porto, por isso os agentes deverão mobilizar os cidadãos a se recensearem.

“O número de eleitores que até ao momento conseguimos registar chama-nos a atenção para que a campanha de educação cívica seja mais célere no sentido de levarmos os cidadãos a se recensearem”, referiu.

n Sussundenga (Manica): Foram registados 201 eleitores dos 9.862 por inscrever, apenas 2 porcento, até 25 de Junho.

Em Xai-Xai educação cívica porta-a-porta

Devido à fraca afluência de eleitores aos postos de recenseamento, os agentes de educação cívica intensificaram a sua acção, estando a fazer a campanha porta-a-porta difundindo mensagem sobre o impacto e do valor do recenseamento.

Paralelamente, estão a ser enviadas cartas de apelo às direcções das instituições públicos e privados em Xai-Xai para dispensarem por algumas horas os funcionários e trabalhadores para irem recensear-se.

De acordo com a directora do STAE em Xai-Xai, Claudina Matusse, no âmbito do reforço da educação cívica, está agendado, para breve, um show musical num dos Bairros da cidade, durante o qual serão exibidas peças teatrais e poesia versando sobre o recenseamento, com o objectivo de sensibilizar os potenciais eleitores a registarem-se.

Claudina, acrescentou ainda que a meta diária de recenseamento atribuída a cada brigada é de 60 eleitores, mas grande parte não atinge sequer a metade.

Morosidade e avarias ainda dominam o recenseamento em Chimoio

Fraca afluência dos eleitores aos postos de recenseamento, a morosidade do registo, devido à lentidão das impressoras e ao fraco domínio no manuseamento dos computadores pelos brigadistas, bem como algumas avarias do equipamento, continuam a dominar o processo de registo de eleitores na cidade de Chimoio (Manica).

Numa ronda efectuada pelo nosso correspondente em Chimoio, constatou-se que no posto localizado no bairro heróis moçambicanos, a máquina tem registado problemas de reconhecimento de impressões digitais.

No posto localizado no bairro da Soalpo, apesar do registar uma afluência considerável de eleitores, a lentidão da impressora, leva a que os eleitores fiquem mais de quatro horas na fila, e muitos acabam desistindo de se recensear.

No posto de recenseamento de bairro 3 de Fevereiro, a lentidão da impressora também é uma das limitante para o registo diário de muitos eleitores, que também abandonam o processo.

Quanto as máquinas começam a ter problemas de reconhecimento das impressões digitais dos eleitores, os brigadistas são obrigados a desligar o equipamento por uma hora.

Quelimane: Cidadãos exigem reforço de equipamentos de registo

As pessoas acordam de madrugada para marcar a fila com pedras, garantindo um lugar à frente, logo que o posto abrir, nalguns postos na cidade de Quelimane, como é caso da EPC de Manhauia. Neste posto as filas tem sido “extremamente” longas e ocorre muita disputa, que acaba requerendo a presença dos agentes da polícia para colocar ordem no recinto.

Na zona de Saguar onde apenas funciona um posto nas salas anexas a Escola Primária de Aeroporto Expansão, as potenciais eleitores dizem que chegam a esperar mais de três horas para se recensearem, o que chega a ser visto como um desgastante. Este posto foi instalado para atender mais de três unidades residenciais.

Alguns cidadãos em idade eleitoral na cidade de Quelimane, propõem que sejam reforçados os computadores em alguns postos de recenseamento, de modo a tornar mais célere o processo de registo.

Esta apelo resulta do facto de em quase todos os postos de recenseamento as equipas disporem de um único computador para atender quase centenas de pessoas por dia, o que resulta em filas enormes.

Lichinga: Avarias e falta de energia inibem afluência de eleitores

Avarias do equipamento informático e falta de energia eléctrica nalguns postos de recenseamento, estão a inibir a afluência de eleitores ao registo na Cidade de Lichinga.

Nos postos em funcionamento nesta parcela do país, registam-se em média 30 eleitores, um número muito abaixo do desejado.

Os computadores tem estado a registar problemas de reconhecimento das impressões digitais, lentidão na impressão dos cartão, aliadas ao facto de a energia ser fraca para sustentar o seu funcionamento, nalguns postos.

Os postos localizados nos bairros periféricos, nomeadamente Assumane, Chiulugo, Sambula e Mitava, os computadores funcionam com baterias recarregáveis, que nem sempre acumulam energia suficiente para todo o dia. O problema é agravado pelo facto de os doze geradores alocados não funcionarem a tempo inteiro, por razões não devidamente explicadas.

Nhamayábue: Recenseamento marcado por avarias

O recenseamento em curso desde o passado dia 20 de Junho nas 10 novas autarquias do país está a ser marcado por avarias constantes dos equipamentos nalgumas vilas.

Em Nhamayábue (Niassa), durante os primeiros dois dias, o cinco das oito brigadas do recenseamento eleitoral registaram avarias dos computadores, o que influiu negativamente no número de eleitores inscritos.

Os problemas foram superados nos dias subsequentes e o número de eleitores inscritos aumentou substancialmente.

Alto-Molócue recebe novos computadores e já funcionam com problemas

Os três postos de recenseamento em funcionamento no Município de Alto-Molócue (Zambézia) acabam de receber novos computadores, para conferir alguma celeridade ao processo de registo de eleitores e reduzir as enchentes.

Cada posto recebeu um computador novo, entretanto, numa ronda efectuada pelo correspondente do CIP, esta quarta-feira, o novo equipamento já estavam a funcionar com alguns problemas. Tais problemas estão relacionados, essencialmente, com o não reconhecimento de impressão digital, lentidão na impressão dos cartões.