Arquivos de Maio 2013

Todas as impressoras serão substituídas

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Todas as máquinas impressoras utilizadas durante o processo de recenseamento eleitoral  em curso no país desde o passado dia 25, em todas as autarquias do país, serão substituídas devido à incompatibilidade com os tinteiros existentes.

Nesse sentido, 750 novas máquinas impressoras foram importadas da vizinha África do Sul, e ao longo do fim-de-semana deverão ser distribuídos pelos vários postos de recenseamento.

As novas máquinas foram compradas pelo consórcio das empresas moçambicana Artes Grafica (parte do grupo Académica) e a sul africana Lithotech, âmbito do contrato de fornecimento de todo o material necessário para o recenseamento assinado com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). 

De acordo com o director-geral do STAE, Felisberto Naife, até próxima semana todos os problemas estarão resolvidos e os postos de recenseamento voltarão a operar na sua plenitude.

“Neste momento já estão no território nacional as impressoras que vão substituir as instaladas de modo a que os tinteiros que existem em grande quantidade possam ser usados. Durante o fim-de-semana vamos fazer a distribuição das impressoras e de outros materiais, tais como o boletim de inscrição, tinteiros para reforçar o stock”, disse durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Segundo Naife os problemas que surgiram pouco depois do arranque do recenseamento, surpreenderam os órgãos eleitorais, que imediatamente trataram de solicitar a empresa fornecedora a repor o equipamento com avarias. 

“Esta situação foi uma surpresa para os orgãos eleitorais pois quando recebemos o material não imaginávamos que fosse trazer estes problemas. Mas támbem não tivemos tempo suficiente para fazer os devidos ensaios, como por exemplo o recenseamento piloto para permitir a observação destes materiais que influenciaram negativamente estes primeiros dias”, explicou.

Naife reconheceu que, para além do problema dos tinteiros, o processo foi marcado por pequenas avarias dos computadores e lentidão dos brigadistas no manuseamento das máquinas.

Contudo, garante que estes constrangimentos não vão afectar o alcance das metas de recenseamento estabelecidas.

Em todo o país foram instaladas 769 brigadas de recenseamento.
 
Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 07 – 30 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela
Publicado por CIP e AWEPA www.cip.org.mz/election2013
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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Em Nampula muitos postos ainda não abriram

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Na próvincia de Nampula mais da metade dos postos de recenseamento ainda não estão abertos hoje.

Ao nível da cidade de Nampula até ontem quase que em todos os postos de recenseamento eleitoral as máquinas estavam avariadas ou falta de toner para impressão dos cartões.

No posto de recenseamento localizado na EPC Parque Popular, no centro da cidade de Nampula, não tinha registado um único eleitor até ao fim do dia de terca-feira.

Na EPC 7 de Abril a situação não era das melhores. Muita gente voltou para as suas casas sem se ter recenseado.

O posto localizado no Malimusse, na rua dos Sem Medo, até a manhã de terça-feira não tinha recenseado ninguém e, o fluxo de pessoas era maior, pois, algumas que desistiram da EPC Parque Popular dirigiram-se a aquele posto, mas em vão.

Na cidade de Angoche, informações disponíveis indicam que o recenseamento eleitoral arrancou com indisponibilidade de material e, até segunda-feira quase que ninguém se tinha recenseado.

Os postos de recenseamento instalados na Escola Industrial e Comercial 3 de Fevereiro, Escola da Textáfrica, Napipine e Impuecha arredores da cidade de Nampula, se encontram vazios devido à falta de energia que provocou a paralisação das actividades.

No posto da Escola Secundária de Angoche muitos eleitores já se tinham deslocado para lá mas retomando as suas residências sem se ter recenseado.

O posto de recenseamento localizado em Namaripe, próximo ao quilómetro 13, não vislumbrava ambiente de acolher o recenseamento.

Cuamba: Falta de tinteiros condiciona o inicio tardio do recenseamento

No distrito de Cuamba, Niassa, até as 10 horas de hoje estava a funcionar um único posto de recenseamento. Ele está instalado no recinto do governo do distrito com uma fila de 35 cidadãos que aguardavam pela impressão do cartão.

E os restantes 10 postos tem falta de tinteiro até hoje.

O recenseamento eleitoral em Cuamba decorre com um reforço de 20 lideres comunitários contratados pelo STAE e formados para o efeito. Há queixas de que este grupo de líderes tem laços políticos com a Frelimo.

Questionado o director do STAE distrital, Guilherme Xavier, disse que esta e simplesmente a experiencia de Cuamba, por ser este grupo como mais influente na comunidade.

Tete: Continuam encerrados a maioria dos postos

A maioria dos 32 postos de recenseamento eleitoral na cidade de Tete, ainda continuavam encerrados ontem .

A situação deve-se a dificuldades no equipamento de recenseamento. Numa ronda efectuada verificou-se também a ausência de funcionários nos postos de recenseamento, a avaria frequente de máquinas e falta de tinteiros.

Marromeu é diferente

Contudo, a situação em Marromeu é diferente. Depois da paralisação do processo nos primeiros três dias do recenseamento, concretamente a partir do período da tarde, devido à utilização de tinteiros incompatíveis com as impressoras dos computadores usados neste processo, as postos estão em pleno funcionamento.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ao nível da Província de Sofala enviou técnicos informaticos à Marromeu, que substituíram as impressoras com as respectivas tintas e desde terça-feira (28) todas as brigadas funcionam. Como consequência, os postos registam enchentes .

Repórter do jornal “@Verdade” detido em plena cobertura

O repórter do jornal de distribuição gratuíta ” @Verdade”, Sérgio Fernando foi detido na tarde da terça-feira por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro de Namicopo, cidade de Nampula, quando efectuava a cobertura jornalística do recenseamento.

Fernando foi detido por volta das 14.30 quando foi interpelado por agentes da PRM num posto de recenseamento localizado no Bairro Namicopo, onde fazia fotografias. Os homens da lei e ordem exigiram a identificação de trabalho e ele não levava consigo, ao que foi encaminhado à 3ª esquadra localizada naquele bairro. Ele foi liberado cerca de 17.00.

O jornalista relatou que foi agredido pelos polícias, que alegam que ele resistiu a detenção. Sobre as razões da detenção, os agentes evocaram a arrogância, resistência, não apresentação da credencial e alegados insultos.

O facto é que nenhuma lei proíbe que jornalistas e cidadãos comuns tirem fotografias dos postos de recenseamento.

De salientar que durante a votação, apenas delegados de candidaturas, observadores e profissionais de comunicação social estão autorizados a tirar fotos dentro da assembleia de voto.

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 06 – 29 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela
Publicado por CIP e AWEPA www.cip.org.mz/election2013
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Alguns Brigadistas Exigem Atestados de Residência

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Algumas brigadas de recenseamento localizadas nas Cidades da Matola, na província de Maputo, e no norte de Moçambique, estão a exigir aos eleitores atestados de residência para poderem se registar e ter os seus cartões.

O Porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Lucas José diz que não houve qualquer orientação no sentido de exigir o atestado de residência e sublinhou que tal exigência é ilegal.

Os atestados de residência são emitidos pelo secretário do bairro. Este documento não consta do rol de exigências para para obter o cartão de eleitor.

Para recenserar é preciso ser portador do Bilhete de Identidade, passaporte ou qualquer outro documento que tenha fotografia actualizada, assinatura ou impressão digital e que seja geralmente utilizada para identificação, pode ser carta de condução, cartão de trabalho, de estudante, de identificação militar ou caderneta de desmobilização.

Por outro lado, o eleitor pode apresentar duas testemunha com idade eleitoral e que se estejam inscritos no mesmo posto de recenseamento, ou entidades religiosas ou tradicionais, de incontestável.

Recenseamento eleitoral arrancou com alguns problemas e fraca adesão

Os primeiros dias de recenseamento eleitoral nas 43 autarquias estão a ser marcados por vários problemas, desde avaria do equipamento informático, falta de tinta para impressão do documento, início tardio das actividades, desistência e pela fraca adesão dos eleitores aos postos de recenseamento.

Em muitos posto de recenseamento, o registo ocorreu sem sobressaltos durante o fim de semana, tendo emitido dezenas de cartões. Entretanto, a partir desta segunda-feira os problemas começaram a generalizar-se.

Na Cidade de Nampula, muitos postos de recenseamento estão encerrados devido a avaria das máquinas. O facto ocorreu esta segunda-feira.

Na autarquia de Lichinga, o Posto de Recenseamento número um, localizado na Escola Primária Completa (EPC) de Muchenga, não está a funcionar, por falta de tinta para a impressora. O problema iniciou por volta das 12 horas de Sábado e até a manhã desta segunda-feira não estava solucionado. O mesmo foi verificado em Metangula, Guruè, Matola, Nampula, e Namaacha.

A dificuldade na utilização do equipamento está a provocar enchentes nos postos de recenseamento e alguns eleitores dizem que chegam a esperar três horas para obter o cartão. No distrito de Gondola, os técnicos tiveram problema para registar as primeiras pessoas que se fizeram aos postos de recenseamento no sábado. A justificação foi falta de domínio do equipamento.

No posto de recenseamento instalado na Escola Secundária de Mocone, na Cidade da Quelimane, até as 10 horas e 30 minutos desta segunda-feira, tinham sido atendidos somente quatro eleitores e os que ainda se encontravam na fila queixavam-se damorosidade no atendimento.

Em Nacala-Porto, alguns eleitores dizem que o registo chega a levar 30 a 40 minutos, quando o mesmo devia levar menos de cinco minutos. A longa espera está a provocar desistência de eleitores.

Nalgumas zonas onde não há corrente eléctrica foram alocados pequenos geradores para assegurar o funcionamento normal da máquina.

Recenseamento está mal na cidade de Quelimane nos primeiros três dias

O processo de recenseamento de eleitores para as eleições de Novembro próximo, entrou no 3a dia, com os problemas de equipamento informático a sobressair como aspecto de gravidade, na cidade de Quelimane, na última 2a feira.

Depois da abertura dos postos no sábado, os agentes de recenseamento tiveram que paralisar as suas actividades na 2a feira, sendo que na Escola Primária de Coalane, por exemplo, o problema atingiu a gravidade ao ponto de se verificar o adiamento da actualização do cartão de eleitor do presidente do Município, Manuel de Araújo, porque até as 9 horas, as condições ainda não estavam reunidas.

Para além de Coalane, também na zona de Cololo, Sangravera, Sinacura, arredores da cidade de Quelimane, ocorreu a paralisação do processo desde domingo até 2a feira, devido a crise na operação das máquinas, algumas das quais impossibilitadas de imprimir, por questões que o director das Operações do STAE, na cidade de Quelimane, Abdul Rajab relacionou com incompatibilidade de toner (tinto).

No caso de Sinacurra, o problema tem a ver com a deficiência da corrente eléctrica, que o STAE prometeu superar imediatamente com instalação de geradores.

Com um total de cinco zonas residenciais, o STAE instalou 22 postos de recenseamento eleitoral, na cidade de Quelimane, a maioria dos quais iniciaram os trabalhos com deficiências do equipamento.

O próprio STAE refuta que haja avarias generalizadas das máquinas e admite que o problema esteja relacionado com a capacidade técnica dos agentes de recenseamento, que ainda estão a tentar adaptar-se aos instrumentos, o que será superado com tempo, assim que eles ganharem a prática.

STAE Elabora Plano Para 10 Novas Autarquias

O recenseamento não está a ter lugar nos 10 novos municípios e STAE ainda não sabe quando isso vai começar começar.

De acordo com Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tudo será feito no sentido de a votação ocorrer no dia 20 de Novembro próximo tal como está estabelecido no calendário eleitoral.

Segundo José, ainda será definida uma data para a realização do senso de eleitores nas novas autarquias.

“O calendário prevê que o recenseamento eleitoral inicie no dia 25 de Maio, em todos os distritos onde se localizam os 43 municípios e nao é possivel fazer com aconteça nas novas autarquias. Vamos elaborar um programa para estas 10 autarquias, mas vamos fazer de tudo para que as eleições decorram no mesmo dia em todos os 53 municípios”, referiu, Lucas José.

Os custos de inclusão das 10 autarquias no processo eleitoral deste ano é de pouco mais de 501.6 mil meticais.

AINDA SOBRE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS:

MDM Candidata Menor de 25 anos Para Integrar Comissão Eleitoral de Gurué

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição no país e com 8 assentos na Assembleia da República, propos uma jovem menor de 25 anos para integrar a Comissão Distrial de Eleições em Gurué, provincia da Zambézia.

A canditadura do MDM foi rejeitada e o partido acusa a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia de má-fé, por não ter, ainda, aceite a sua proposta de substituição.

O director do Gabinete de Eleições do MDM, na Zambézia, Joaquim Waeque Maloa, que reconheceu a irregularidade, disse que o seu partido já apresentou uma proposta com nome de Walton Anaton Roberto. Todavia, acusou a CPE da Zambézia de retardar o processo de integração do mesmo.

Por seu turno, Emílio Mpanga, presidente da Comissão Provincial de Eleições na Zambézia, alegou que o MDM submeteu tardiamente a proposta de substituição, mas garantiu que a confirmação de Walton Roberto como membro da Comissão Distrital de Eleições em Gurué, ainda, aguarda a homologação da CNE.

Enquanto isso, a Comissao Distrital de Eleições de Gurué é composta pelos cinco representantes da Sociedade Civil e três da Frelimo, partido no poder. A Renamo, que devia, igualmente, estar representada neste órgão, decidiu boicotar as eleições de 20 de Novembro próximo, por alegadamente não haver condições legais e materiais para o efeito.

Frelimo ou Sociedade Civil?

A selecção dos representantes da sociedade civil para as Comissões Provinciais e Distritais de Eleições foi marcada por polémicas, devido a candidatos com fortes relações com a Frelimo.

Na província de Nampula foi seleccionado para membro da Comissão Provincial Daniel Ramos, cuja candidatura foi proposta pela ONP (Organização Nacional dos Professores). Ramos, que foi eleito presidente do órgão pelos seus pares, foi administrador de Moma e é membro do Comité Provincial da Frelimo.

Na província da Zambézia, Constância Constâncio, membro da assembleia municipal de Quelimane, pela bancada da Frelimo, chegou a ser empossada como membro da Comissão Provincial. Os dois cargos são incompatíveis, segundo refere a lei. Constância Constâncio fora proposta pela Associação dos Naturais e Amigos do distrito de Namacurra e após várias discussões sobre a ilegalidade da sua candidatura, renunciou ao cargo de membro da Comissão Provincial.

No distrito de Massinga, em Inhambane candidataram­se, em nome da sociedade civil, à Comissão eleitoral, dois indivíduos com fortes e claras ligações com a Frelimo. Trata-se de Carlos Januário Bié, que foi director dos serviços distrital de educação, juventude e tecnologia no mesmo distrito, e Cartino Xavier Zunguze, ex-Secretário Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), o braço jubenil Partido Frelimo.

Em Niassa foi apresentada a candidatura de Calisto Mussa, por duas Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, ESTAMOS – Organização Comunitária e ANAM – Associação dos Naturais e Amigos de Mecanhela. Calisto foi aprovado e eleito presidente do órgão, não se sabendo por qual das duas propostas. Ele é gestor do Centro Provincial de Ensino a Distância e foi director da então Escola Industrial e Comercial Ngungunhane, actual instituto Comercial em Lichinga.

Grande parte das propostas da sociedade civil que foram aprovadas são provenientes da ONP e Organização dos Trabalhores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), bem como de organizações religiosas. Os líderes da OTM e das organizações religiosas são vistos como figuras intimamente ligadas à Frelimo.

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 05 – 28 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela
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Recenseamento aberto com muitos problemas

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Muitos postos de recenseamento não conseguiram abrir no sábado por causa da chegada tardia dos equipamentos, e houve relatos generalizados de falhas de equipamentos onde os postos abriram. Uma mulher em Maputo twittou “fomos muito bem atendidos apenas as máquinas não estão a funcionar, amanhã tentaremos!”

No entanto, em outros locais de registo correu sem problemas. A afluência foi misturada com longas filas em alguns lugares, filas curtas em outros lugares, e ninguém a registar em outros.

Em Marromeu, Milange, Massinga, Pemba e Manica os postos de recenseamento abriram na hora e estavam funcionando, com filas de até 75 pessoas.

A província de Nampula teve sérios problemas. Pois o equipamento não chegou em Nacala Porto, Monapo e Gurué ontem e só chegou em alguns postos da cidade de Nampula no período da tarde.

Em outros lugares, em Montepuez, Macia, Beira, Tete e Moatize poucos postos – ou nenhum – abriu até ao meio da manhã.

Em Inhambane muitos postos fecharam por causa da falha do equipamento.

Na Cidade de Maputo era muito variável, com alguns postos abertos e em funcionamento, outros havia falta de equipamentos e alguns de fechavam devido a falhas no equipamento.

Relatórios do nosso correspondente em Nampula na manhã de sábado mostrou a variabilidade:
+ Na EPC Parque pessoas populares estavam esperando na fila, mas a máquina não chegou e o posto de recenseamento não foi aberto.
+ Pavilhão do Ferroviário foi aberto, mas ninguém estava lá para registar.
+ EPC Limoeiros foi aberto com uma fila de 30 pessoas reclamando sobre o morosidade do processo.
+ E 3 de Fevereiro estava cheio do pessoal provincial e da cidade de eleição – mas não potenciais eleitores – enquanto esperavam o governador Cidalia Chauque para recensear-se.

E onde o registo foi aberto, o processo estava muito moroso as pessoas recém-formadas que lentamente tentavam ganhar confiança no uso do computador de registo.

O registo exige recolha de impressões digitais e uma foto, e imprimir um cartão que é selado em plástico. Este está provando ser muito complicado.

Os problemas técnicos com o software também apareceram durante o dia. O sistema regista os dados sobre o documento apresentado pelo eleitor em potencial, tal como um cartão de identificação, mas não aceitaria datas de emissão de alguns documentos, e não havia nenhuma maneira de gravar no documento com permanente prazo (vitalício) sem uma data de expiração (como emitida a pensionistas).

Na Cidade de Maputo era muito variável, com muitos postos abertos e em funcionamento, outros faltava equipamentos para poder abrir, e alguns fechavam devido a falhas no equipamento.

Os relatórios são de nossos jornalistas dos municípios e do @ Verdade, que tem um blog ao vivo, uma página especial e um feed de Twitter (@DemocraciaMZ).

Carimo promete abrir as portas da CNE

Em sua primeira declaração pública como chefe da CNE, Abdul Carimo na sexta-feira, afirmou: “É necessário imprimir uma maior dinâmica, uma maior abertura das portas da CNE, fazer com que os partidos se aproximem da CNE e não a vejam como um adversário político, porque ela está para fiscalizar os processo “.

Esta é uma mudança bem-vinda. O presidente anterior, João Leopoldo da Costa, foi frequentemente criticado por secretismo obsessivo e por ser inacessível

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 04 – 26 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Sheik Abdul Carimo Novo Presidente da CNE

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Sheik Abdul Carimo Nordine Sau foi eleito ontem presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para um mandato de cinco anos, em substituição de João Leopoldo da Costa.

Abdul Carimo Sau toma posse esta manhã perante o Presidente da República.

Sheik Abdul Carimo conseguiu nove votos, contra dois do concorrente Paulo Cuinica, ambos integrantes do órgão indicados pela sociedade civil. Rabia Valgy, também indicada pela sociedade civil, não apresentou a sua candidatura.

Abdul Carimo Nordine Sau é Secretário-Geral do Conselho Islâmico de Moçambique, mas antes, ocupou a função de Director Executivo do Observatório Eleitoral. A sua candidatura fora proposta pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento, presidida por Brazao Mazula.

Mesmo sem Renamo: CNE Toma Posse e Começa a Trabalhar

A nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), que vai fiscalizar os pleitos eleitorais deste ano e do próximo já posse, apesar de não estar completa, devido ao boicote da Renamo, maior partido da oposição no país.

A CNE é composta por 13 membros, dos quais, três provêm da sociedade civil, dois das magistraturas (Joao Beirao, um Juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e Albino Vasco Macamo, um Procurador indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público) e oito dos partidos políticos, sendo: cinco para Frelimo, partido no poder, dois para Renamo e um para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda forca da oposição com assento no parlamento.

A Renamo, que alega não existirem condições materiais e legais para a realização de eleições, não apresentou nenhum candidato para integrar a CNE e nem os órgãos provincial e distritais de eleições.

Uma das primeiras acções da nova CNE deverá ser apresentar ao Presidente da República uma proposta de data para a realização das eleições gerais de 2014.

A lei que estabelece os requisitos para a eleição do Presidente da República e dos deputados, refere no seu artigo 6 que “a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas é feita com antecedência mínima de 18 meses e realizam-se até a primeira quinzena de Outubro de cada ano eleitoral, em data á definir por Decreto do Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições”.

A Assembleia da República decidiu ontem reduzir de 18 para 12 meses o período de antecedência mínima de fixação da data das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 2014, de modo a conferir espaço à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para realizar o referido pleito.

O recenseamento eleitoral arranca sábado

O recenseamento eleitoral arranca este sábado nas 43 autarquias do país, com um total de 5.024 brigadistas espalhados por 1.708 postos.

Esta semana, os brigadas foram submetidos a uma formação levada a cabo pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), essencialmente ligada ao manuseamento de equipamentos informáticos que será utilizado para o processo.

Esta é a segunda vez que Moçambique vai usar um sistema informático para o registo de eleitores. A primeira vez foi em 2007, durante a preparação das primeiras eleições das Assembleias Provinciais e Terceiras Autárquicas de 2008.

A introdução do registo biométrico de eleitores for marcado por inúmeras avarias, que levaram a paralisação de algumas brigadas durante vários dias. A estes constrangimentos, adiciou-se a falta de domínio na utilização destas tecnologias, provocando lentidão no processo.

Para o recenseamento deste ano, o STAE garante melhorias, tendo em conta a experiência do passado.

“Tendo em conta a experiência do passado, queremos fazer com que este processo seja muito melhor este ano. Para isso, pretendemos garantir uma melhor preparação dos brigadistas de modo a que possam flexibilizar o registo dos eleitores”, defendeu Lucas José, chefe do Gabinete de Imprensa do STAE.

Lucas José garantiu que o STAE adquiriu novo equipamento informático, que será diferente do usado nos recenseamentos anteriores.

Depois dos constrangimentos registados nos recenseamentos anteriores, o STAE fez estudos e análises em relação a diversos equipamentos existentes no mercado, o que permitiu a elaboração de um caderno de encargos com especificações concretas do tipo de equipamento que o país precisava para ter um processo de registo mais eficiente.

“Para este censo eleitoral, fizemos uma aquisição de novo equipamento , que é mais robusto e esperamos que o trabalho decorra sem sobressaltos. Este equipamento tem uma configuração diferente da dos que já usamos, por isso estamos confiantes no sucesso. O primeiro equipamento, adquirido em 2007, tinha uma configuração diferente, que depois ficou descontinuado e houve necessidade de adequá-los em 2008 e 2009. Esse equipamento antigo será usado para outras actividades dentro do processo eleitoral”, explicou.

O recenseamento dos eleitores, que sera de raiz, decorre ate 23 de Julho proximo.

Novas Autarquias Faraó Parte Do Processo Eleitoral

A Assembleia da República ontem aprovou a proposta de lei do governo que cria 10 novas autarquias locais, pelo que as mesmas deverão fazer parte do processo de preparação das eleições Autárquicas que vao decorrer a 20 de Novembro próximo.

Trata­se dos municípios de Boane (província de Maputo), Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).

À luz da nova lei de Recenseamento Eleitoral, 5/2013, para a realização do censo o STAE deverá criar brigadas fixas, sendo que as brigadas móveis serão excepção. De acordo com a mesma lei, “quando a dispersão geográfica dos eleitores ou outras circunstâncias especiais o justifiquem, o STAE pode criar brigadas móveis com cobertura de um raio de aproximadamente cinco quilómetros”. Segundo o STAE, já foi elaborada a proposta dos locais onde deverão ser estabelecidas as brigadas.

Para a votação, em Novembro, o STAE tenciona recrutar 33.400 agentes, cuja formação destes inicia a 24 de Agosto.

Custo das eleições

As eleições autárquicas deste ano estão orçadas em 847 milhões de meticais (27,8 milhões de dólares EUA), segundo o STAE.

Comparativamente ao custo das últimas eleições autárquicas, o escrutínio deste ano será mais caro, na ordem de pouco mais de 11 milhões de dólares norte americanos. Este aumento deve-se, em grande medida, à realização de um recenseamento de raiz ao nível das 43 autarquias.

O director geral do STAE, Felisberto Naife, garante que estes montantes já estão garantidos e os desembolsos para o financiamento das actividades está a decorrer com normalidade.

A inclusão destas 10 novas autarquias no processo vai implicar custos adicionais, que até ao momento não foram especificados pelo STAE, que garante estar preparado para o efeito.

“Com a aprovação da lei da criação das10 autarquias para este processo eleitoral envidaremos todos os nossos esforços para que tal aconteça tendo em conta a nossa experiência nesta matéria”, disse Lucas José, porta-voz do STAE.

Campanha de Educação Cívica a Meio Gás

A campanha de educação cívica arrancou no dia 10 de Maio e terá duração de 60 dias. Algumas brigadas de educação cívica espalhadas pelos 43 municípios iniciaram tardiamente as suas actividades, devido ao atraso no envio dos matérias de sensibilização.

Até ao dia 14 de Maio, quatro dias depois do arranque da campanha, o Município de Múeda, por exemplo, não tinha iniciado o trabalho. Os agentes cívicos sequer se deslocaram aos bairros para sensibilizar as populações sobre o recenseamento e explicar os procedimentos.

Segundo o Director do STAE de Múeda, Agostinho André, ainda se aguardava a chegada dos dísticos, panfletos, megafones, camisetas, bonés e outros materiais.

Noutros locais, a campanha de educação cívica está a decorrer mas sem a intensidade e visibilidade que se espera.

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 03 – 24 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Abdul Carimo Sau ou Rabia Valgy prováveis presidentes da CNE

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Os três membros da sociedade civil para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) foram seleccionados pela Assembleia da República, AR, na quarta-feira. A CNE selecciona o seu próprio presidente dentre os três membros da sociedade civil, que provavelmente vão seleccionar Abdul Carimo Sau ou Rabia Valgy. Ambos encabeçaram, com o mesmo numero de votos, a escolha da AR.

A nova CNE terá 13 membros: 5 da Frelimo, 2 da Renamo, 1 do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, um juiz, um procurador, e 3 membros da sociedade civil.

Os grupos da sociedade civil nomearam 29 candidatos para a CNE. Uma comissão ad hoc da AR (5 da Frelimo e 1 do MDM) preparou uma lista de 14 finalistas e a Assembleia votou por seis (3 membros e 3 suplentes). A Renamo não participou na votação em que estiveram envolvidos 167 deputados da Frelimo e 8 do MDM. Embora o voto fosse secreto, foi claro que a Frelimo deu instruções de voto aos membros do partido na AR. Os resultados foram:

Membros efectivos da CNE:

  • Abdul Carimo Sau, 159 votos
  • Rabia Valgy, 159 votos
  • Paulo Cuinica, 155 votos
  • Suplentes
  • Delfim de Deus, 154 votos
  • Jeremias Timana, 153 votos
  • Julio Cunela, 153 votos

Carimo Sau é Director Executivo do Observatório Eleitoral, a coligação de grupos da sociedade civil que tem vindo a fazer a monitoria mais consistente das eleições. A coligação inclui as principais denominações religiosas (Católicas, Protestantes e Muçulmanas) e ONGs como a Liga dos Direitos Humanos. Carimo Sau preside também ao Conselho Islâmico de Moçambique, CISLAMO. Foi proposto pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento, CEDE.

Rabia Valgy e Cuinica são ambos membros da CNE cessante. Valgy foi nomeada por um grupo não conhecido da sociedade civil chamado Associação Luta Contra a Pobreza. Cuinica tem trabalhado para a coligação da sociedade civil conhecida pelo G-20 e foi designado pelo Observatório Eleitoral.

Delfim de Deus foi proposto pela Ordem dos Advogados. Timana é também membro da CNE cessante e secretário-geral do Consilmo, a federação sindical mais pequena. Cunela foi proposto pelo Observatório Eleitoral e é reitor do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças.

A Frelimo rejeitou claramente a candidatura do juiz ex-membro do Conselho Constitucional João Carlos Trindade, que a AIM considerou ser “de longe o candidato mais qualificado”, assim como o proeminente jornalista Salomão Moyana.

Outros membros da CNE

Os cinco membros da Frelimo que são membros da CNE, são:

  • António Chipanga, jurista, membro da CNE desde 2002.
  • Rodrigues Timba, jurista e membro da CNE desde 2007.
  • António Muacorica, um economista que foi membro de duas anteriores CNEs, em 1999 e 2002.
  • Abílio da Conceição Dirual, analista de sistemas.
  • Eugénia Chimpene, jurista.

O MDM nomeou Bernabé Ncomo, historiógrafo e autor de um livro sobre Uria Simango, o pai do lider do MDM Deviz Simango.

Falta nomear quatro membros: um Juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um Procurador indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. A Renamo recusou nomear os 2 membros que lhe competem.

Leopoldo da Costa retira a sua candidatura

A sociedade civil aparece na composição das Comissões Eleitorais para equilibrar este órgão e conferir ao mesmo alguma despartidarização e imparcialidade. Entretanto, diversas organizações da sociedade civil vieram a público denunciar aquilo a que chamaram de “excessiva interferência política” no processo de selecção dos membros da sociedade civil para as Comissão Eleitorais, com o propósito de colocar nos órgãos eleitorais individualidades ligadas ao partido Frelimo.

Ao nível da CNE, a polémica esteve em torno da candidatura de João Leopoldo da Costa, um membro da Frelimo, visto vestido a rigor com bandeiras deste partido algumas vezes, durante a sua participação em grandes reuniões do mesmo. Leopoldo da Costa concorria para a sua própria sucessão na direcção daquele órgão eleitoral, supostamente proposto pela Organização Nacional dos Professores (ONP).

Os líderes da ONP apareceram em público a refutar tais informações e alegaram falsificação de assinaturas por parte de alguns membros da agremiação, que também são membros activos da Frelimo.

Toda esta polémica não impediu que a Comissão Ad-Hoc da AR para selecção de membros da Sociedade Civil para a CNE, validasse a candidatura de Leopoldo da Costa. O argumento foi de que a candidatura dele enfermava de “irregularidades sanáveis”, tal como grande parte das candidaturas que receberam.

A Comissão Ad-hoc recebeu 29 candidaturas, das quais apenas 16 foram seleccionadas, incluíndo a de Leopoldo da Costa. Alguns candidatos da sociedade civil retiraram as suas candidaturas alegando falta de transparência e viciação no processo de selecção. No dia seguinte à validação da candidatura de Leopoldo da Costa e envio da lista dos candidatos à plenária, eis que ele decidiu retirar a sua candidatura.

Sem candidatos: Renamo firme no seu posicionamento

A Renamo, o maior partido da oposição no país, desde o ano passado está a afirmar que não vai participar nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais do próximo ano, e continua firme na sua posição.

Este partido, que deveria ter dois representantes na CNE, bem como nas comissões provinciais e distritais, não apresentou nenhum candidato.

No dia 10 de Abril tomaram posse, em todo o país, os membros das Comissões Provinciais de Eleições indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento, excluíndo da Renamo que, desde o ano passado vem anunciando boicote às eleições. O mesmo aconteceu ao nível das comissões distritais.

A “dura” posição da Renamo começou a fazer-se sentir no dia 27 de Março, quando a sua bancada parlamentar se recusou a eleger duas pessoas para integrar a CNE. Por causa disso, o parlamento acabou por eleger seis dos oito elementos a que tem direito. A Frelimo fez eleger cinco personalidades, nomeadamente, António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacoarica, Abílio Durai e Eugénia Chimpene; e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força partidária da oposição no país, avançou com o nome de Barnabé Ncomo.

A Renamo recusou-se a indicar um deputado para integrar a comissão ad-hoc criada em finais de Março para seleccionar membros da sociedade civil.

A Renamo diz que não há ambiente para a realização de eleições e constantemente tem estado a fazer ameaças de boicote as pleitos de 2013 e 2014.

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 02 – 17 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela
Publicado por CIP e AWEPA www.cip.org.mz/election2013
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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Dez novos municípios

Clique na imagem para fazer download do Boletim em pdf.

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O Conselho de Ministros ontem decidiu propor ao parlamento a criação de dez novos municípios: Boane (província de Maputo), Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).

Os primeiros 33 municípios foram criados em 1997, seguidos de mais 10 em 2008. Os municípios elegeram governos autárquicos enquanto os distritos, postos administrativose localidades têm governos nomeados.

Nos municípios reside cerca de um terço da população de Moçambique. 

Acredita-se que o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) recebeu instruções para fazer o recenseamento nestes 10 novos municípios mesmo antes de serem aprovados pelo parlamento. Mas será uma correria para treinar pessoas e obter equipamento para estes recenseamentos adicionais.

Eleições Autárquicas 2013 | Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EA 01 – 15 de Maio de 2013. Disponível em PDF

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Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela
Publicado por CIP e AWEPA www.cip.org.mz/election2013
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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Wired.it: Giornalismo investigativo, le nuove risorse del Web

Rete, data visualization e citizen journalism. Ecco come Internet cambia le notizie. Alcuni esempi da Berlino, dove si è tenuta la conferenza re:publica

 Anche il mondo open-source è attivo nel campo del giornalismo investigativo 2.0. CitizenDesk, ad esempio, è una piattaforma realizzata da Sourcefabric, una Ong che si occupa di creare strumenti e piattaforme per l’attivismo online. CitizenDesk è una sorta di Storify per aggregare dati e contenuti digitali in un discorso narrativo e fare liveblogging di eventi imporanti inglobando quante più fonti possibili. Il software è pensato per gruppi di attivisti e giornalisti che operano in scenari a rischio per aiutarli a raccogliere informazioni e dati in Rete. La piattaforma sarà testata per la prima volta inMozambico, con la partecipazione di Verdade, un settimanale e un gruppo di attivisti locali che si occupa di informazione, per fare il report delle imminenti elezioni nel paese africano. 

Philip Di Salvo | Wired.it